Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
João Cyrino
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (3)
Notícias (1)
João Cyrino
Artigo ·
há 3 anos
Brasileira que realiza aborto na Argentina pode ser punida no Brasil?
A lei penal argentina, em recente alteração, deixou de considerar crime a interrupção voluntária da gravidez quando ocorrer até a décima quarta semana de gestação. E se, após a edição da referida lei...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
João Cyrino
Artigo ·
há 4 anos
É crime não respeitar a "quarentena" do COVID-19?
O artigo 268 do Código Penal prevê pena de um mês a um ano de detenção, e multa, para quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
João Cyrino
Notícia ·
há 5 anos
UBER é responsável por falha na prestação de serviço de transporte por motorista, decide TJMT
A Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu por unanimidade que a empresa Uber é responsável por falha na prestação de serviço de transporte por motoristas do aplicativo. A...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
João Cyrino
Artigo ·
há 9 anos
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva e o que se retrata quando se julga futebol
Resolvi acompanhar o julgamento dos jogadores Luis Fabiano e Paulo Henrique Ganso, além do treinador Juan Carlos Osorio, todos do São Paulo FC, no STJD. Acompanho não apenas por serem do meu time,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Maranhão, 255 - Mato Grosso do Sul (Estado) - 79022-560
Ver outros endereços